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Brasilprev recusou aporte no plano tradicional? O que o seu contrato pode garantir
Se você tem um plano tradicional antigo da Brasilprev, daqueles contratados nos anos 1990 ou 2000, com correção pelo IGP-M e juros de 6%…
FGTS para DT e contratado temporário: entenda quando pode haver direito
Trabalhou como DT ou contratado temporário por vários anos? Contratos temporários sucessivos com órgãos públicos podem, em determinadas situações, gerar direito a depósitos de…
GSR Advogados tem ADPF recebida no Supremo Tribunal Federal
O escritório Giuberti, Saar e Rodor ajuizou, a pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Anafitra), a ADPF nº 1.267 no Supremo…
O reconhecimento do tempo especial na aposentadoria
O Direito Previdenciário brasileiro reconhece que determinadas atividades laborais, exercidas em condições de risco ou insalubridade, merecem tratamento diferenciado no cômputo do tempo para…
Bônus de eficiência dos auditores fiscais: Impacto em 13º e férias
O bônus de eficiência e produtividade, concedido aos auditores fiscais do trabalho, tem sido alvo de debates jurídicos quanto à sua inclusão na base…
A suspensão ilegal de aportes adicionais, e de outros direitos contratuais previstos em planos de previdência antigos da Brasilprev
Milhares de investidores dos chamados planos de previdência tradicionais, contratados há mais de 20 anos, tem visto projetos de vida desconstruídos pela Brasilprev. A…